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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:15
Justiça absolve industrial acusado de crime contra a ordem tributária
O acusado, na qualidade de sócio-gerente de uma malharia, reduziu R$ 68.101,26 de ICMS, mediante
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:51
Tribunais julgam mais de 3 milhões de processos em estoque
cidadão, mas cria a estrutura necessária para que a produtividade e a qualidade dos serviços sejam aprimoradas?, ressalta o juiz Braga Júnior
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:15
Penal e processual penal. Apropriação indébita.

quinhentos reais na qualidade de advogada de empresa de cobrança e deles se apropriou, deixando de repassá-los à credora legítima.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:06
Comissão rejeita prazo de validade para capacete de motociclista
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para que possam continuar em uso.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 19:00
Mais eficiência e produtividade!
conhecer e descobrir que você pode dobrar a capacidade de trabalho e ao mesmo tempo enriquecer a qualidade do serviço.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 13:09
INSS deve fornecer prótese de mão a segurado que sofreu acidente de trabalho
O produto deve ser igual ou de superior qualidade àquela do atualmente utilizado pelo autor da ação
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 10:59
Vai viajar no Carnaval? Saiba seus direitos em caso de hospedagens ruins

com acomodações de má qualidade ou cancelamentos inesperados, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:33
Justiça libera operações da Buser em viagens intermunicipais no Rio de Janeiro
concorrência e aprimorar a qualidade dos serviços. Decisão suspende sentença de janeiro que proibia fretamento
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:18
Câmara de Comércio França-Brasil apresenta webinar gratuito na próxima semana
passivos fiscais; 2. CARF: Voto de “qualidade”. Recursos de Ofício. Aumento de Alçada e, 3. PIS e COFINS sobre ICMS: Impossibilidade de creditamento.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:00
Falha em maquiagem definitiva gera dever de indenizar
A autora afirmou que o trabalho não ficou com a qualidade esperada e que a maquiagem definitiva na
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 10:50
2ª Turma: não cabe ao Supremo julgar MS contra concurso homologado por presidente do CNMP
Os ministros entenderam que o procurador-geral da República, na qualidade de presidente do CNMP
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 13:00
Empresa terá que refazer pavimentação asfáltica
Empresa terá 20 dias para refazer serviço. Controladoria-Geral da União detectou baixa qualidade na
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:50
O que é Marketing de Conteúdo?
Produzir e disseminar conteúdo de qualidade através de artigos, aulas, palestras ou livros é a
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:55
Ricardo Eletro tem condenação aumentada para aprimorar serviço
?O aumento da indenização tem por escopo o aprimoramento da qualidade do serviço, conduzindo o
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:19
Lei vigente à época do óbito regulamenta pensão a filha de servidor
estabelece que a maioridade do filho aos 21 anos de idade acarreta a perda da qualidade de beneficiário.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:19
Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão
pensão previdenciária devida a um adolescente que se encontra na qualidade de filho inválido, pela morte de seu genitor.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 13:12
Quinto: ministro do STJ afirma que advogado agrega valor à Justiça como juiz
convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Acordo judicial homologado em juízo. Indenização por dano moral. Coisa julgada. Efeitos da quitação.

lhe retira a qualidade de parte em ação anteriormente aforada, posto que a alteração decorre da própria lei.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13
Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

O escopo do presente artigo é analisar, a noção de dignidade em sua extensão para além da vida
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:46
MAIS UM LINCHAMENTO NO BRASIL - DESGRAÇADAMENTE NENHUMA NOVIDADE

“Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica

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